Responsabilidade dos juízes que presidem processos sobre crimes
19 de novembro de 2013Em recente evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, a tentativa frustrada de resgate de criminosos que lamentavelmente acarretou vítimas fatais, trouxe à tona em todo o país o debate quanto ao reforço na segurança para realização de audiências com a presença de testemunhas e meliantes altamente perigosos. Tendo em vista o impasse entre autoridades na solução deste conflito, o ADV quer saber: qual a sua opinião acerca da responsabilização dos juízes que presidem os processos? Pelo fato de o juiz do processo ter conhecimento da particularidade dos fatos só ele tem capacidade de avaliar a periculosidade dos réus e a importância das testemunhas? Cabe às Secretarias de Segurança determinar o reforço do efetivo policial tanto no translado quanto no local de realização dos atos processuais que envolvam criminosos de elevada periculosidade? Ou o uso da videoconferência é a melhor solução?
+ Postagens
-
Instrução Normativa 12 SEFAZ/DGRM, de Salvador BA, fixa alíquotas do IPTU
20/12/2013 -
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
20/12/2013 -
Presidenta vai anunciar nos próximos dias o valor do salário-mínimo em 2014
20/12/2013 -
Colocada em audiência pública a revisão dos Pronunciamentos Técnicos 4 e 5
20/12/2013 -
ONU aprova texto brasileiro e alemão que proíbe a espionagem pelos EUA
19/12/2013
