Regulamentação de direitos do empregado doméstico é tema de debate
19 de novembro de 2013A Comissão de Legislação Participativa debaterá na quarta-feira (20) a proposta de regulamentação de direitos do empregado doméstico (PLP 302/13). A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 3.
+ Postagens
-
Fazenda prorroga prazo de tributos que vencem em 2-5-2014
30/04/2014 -
Portaria 93 SF do Distrito Federal divulgou novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
30/04/2014 -
Portaria 94 SEF do DF estabelece procedimentos para Copa do Mundo FIFA 2014
30/04/2014 -
Salvador - BA: Decreto 24.938 suspende o expediente no dia 2-5-2014
30/04/2014 -
Decreto 7.492 do Acre declara ponto facultativo
30/04/2014
