Câmara libera produção e venda de inibidores de apetite
19 de novembro de 2013A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta terça-feira (19/11), em caráter conclusivo, proposta que libera a produção e a venda de remédios para emagrecer derivados de anfetamina (femproporex, anfepramona e mazindol). Esses medicamentos foram retirados do mercado em outubro de 2011 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
+ Postagens
-
RS: Decreto 51.623 concede diferimento do pagamento do ICMS na importação de automóvel para transporte de mercadoria
09/07/2014 -
Decreto 24.516 do Rio Grande do Norte alterou as regras relativas à inspeção industrial, artesanal e sanitária
09/07/2014 -
Instrução Normativa 36 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
09/07/2014 -
Incompatibilidade de combustível: falta de informação gera devolução de valor pago de carro
08/07/2014 -
Receita prorroga prazo de entrega da DCTF de maio
08/07/2014
