Câmara libera produção e venda de inibidores de apetite
19 de novembro de 2013A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta terça-feira (19/11), em caráter conclusivo, proposta que libera a produção e a venda de remédios para emagrecer derivados de anfetamina (femproporex, anfepramona e mazindol). Esses medicamentos foram retirados do mercado em outubro de 2011 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
+ Postagens
-
Portaria 354 SUTRI de Minas Gerais alterou a pauta fiscal para operações com bebidas
04/04/2014 -
MG: Portaria 355 SUTRI promoveu mudança na pauta fiscal para operações com cerveja
04/04/2014 -
Instrução Normativa 19 RE altera a Instrução Normativa 45/98
04/04/2014 -
RN: Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal
04/04/2014 -
SC: Lei 9.527 determina que caixas eletrônicos devem ter monitoramento eletrônico
04/04/2014
