Ministro indefere liminar que buscava manter feriado em Curitiba
19 de novembro de 2013O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 16757, ajuizada pela Câmara de Vereadores de Curitiba contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu os efeitos da Lei Municipal 14.224/2013, a qual instituiu o dia 20 de novembro como feriado na capital do estado (Dia da Consciência Negra).
+ Postagens
-
Localização de desaparecidos passa a contar com meios eficazes
10/07/2013 -
Gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador e devem ser pagos como extras
10/07/2013 -
Candidato poderá prosseguir em concurso da UERN
10/07/2013 -
RJ: Certidão de Regularidade Fiscal de contribuinte de outro Estado pode ser obtida pela internet
10/07/2013 -
Simples gestão do lar não é causa de indenização
10/07/2013
