Ministro indefere liminar que buscava manter feriado em Curitiba
19 de novembro de 2013O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 16757, ajuizada pela Câmara de Vereadores de Curitiba contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu os efeitos da Lei Municipal 14.224/2013, a qual instituiu o dia 20 de novembro como feriado na capital do estado (Dia da Consciência Negra).
+ Postagens
-
Vejam os prazos de desbloqueio e contestação do FAP para 2015
23/10/2014 -
Dois homens são condenados pela morte de vigia
23/10/2014 -
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
23/10/2014 -
PEC formaliza lista tríplice para escolha do procurador-geral da República
23/10/2014 -
Procuradores derrubam pedido de empresa para explorar linha de transporte rodoviário entre TO e GO sem autorização
22/10/2014
