DF: Decretos Legislativos 1.997 e 1998 homologam Convênios do ICMS
20 de novembro de 2013DF: Decretos Legislativos 1.997 e 1998 homologam Conv?nios do ICMS
Foram publicados pelo Distrito Federal os seguintes atos legais:
Decreto Legislativo 1.997, de 14-11-2013 (DO-DF de 20-11-2013), que homologa o Convênio ICMS 14, de 5-4-2013, que prorrogou disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais;
Decreto Legislativo 1.998, de 14-11-2013 (DO-DF de 20-11-2013), que homologa os Convênios ICMS 131, de 24-9-2010, e 87, de 28-9-2012, que introduziram alterações no Convênio ICMS 93, de 18-9-98.
+ Postagens
-
Demissão de empregado por furto sem provas gera condenação
20/08/2013 -
Audiência na Câmara analisa responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias
20/08/2013 -
Condenada empresa de ônibus por morte de cadeirante
20/08/2013 -
Comissão aprova pena para flanelinha que ameaçar motorista
20/08/2013 -
Anulado ato de investigação social que eliminou candidato
20/08/2013
