AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
21 de novembro de 2013AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
Através do Decreto 29.259, de 19-11-2013 (DO-AL de 21-11-2013), o Estado de Alagoas fez modificações no Decreto 38.394, de 24-5-2000, que regulamenta o referido programa, relaciona novas atividades empresariais que podem ser incluídas nos benefícios.
+ Postagens
-
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
30/10/2014 -
Proposta de Emenda à Constituição extingue auxílio-reclusão
30/10/2014 -
Bahia: Comerciantes terão que vender água com selo fiscal a partir de sábado
30/10/2014 -
Senador diz que Congresso terá seis meses para regulamentar desaposentadoria
29/10/2014 -
2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas
29/10/2014