AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
21 de novembro de 2013AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
Através do Decreto 29.259, de 19-11-2013 (DO-AL de 21-11-2013), o Estado de Alagoas fez modificações no Decreto 38.394, de 24-5-2000, que regulamenta o referido programa, relaciona novas atividades empresariais que podem ser incluídas nos benefícios.
+ Postagens
-
Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo Plenário
06/08/2013 -
Mantida liminar que impede cobrança de tarifa de esgoto em residências sem o serviço
06/08/2013 -
Cabível pagamento de hora extra por ausência de intervalo
06/08/2013 -
Publicado o Estatuto da Juventude
06/08/2013 -
Mantida liminar impedindo cobrança de tarifa de esgoto, sem a contraprestação
06/08/2013
