Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias
26 de novembro de 2013Comiss?o de Trabalho rejeita licen?a-paternidade de 15 dias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que aumenta de cinco para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, beneficiando tanto o pai biológico quanto o adotivo.
+ Postagens
-
São Paulo publica Portarias relacionadas ao Sped Fiscal
26/05/2014 -
RS: Portaria 175 SEAPA disciplina Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
26/05/2014 -
RS: Instrução Normativa 33 RE dispõe sobre arrolamento de bens e direitos e da medida cautelar fiscal
26/05/2014 -
Portaria 367 SUTRI de Minas Gerais divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
26/05/2014 -
Resolução Conjunta 2.075 SEMAD/IEF de Minas Gerais estabeleceu procedimentos para regulamentação da queima controlada
26/05/2014
