Ministro alerta presidente da Câmara sobre impacto de aposentadorias especiais
11 de julho de 2013O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, alertou nesta quinta-feira o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para o possível impacto orçamentário da aprovação de aposentadorias especiais para categorias profissionais específicas. O alerta aconteceu em razão do Projeto de Lei Complementar 201/12, já aprovado no Senado, que prevê a concessão de aposentadoria especial ao garçom, maître, cozinheiro de bar ou restaurante, ou confeiteiro. Segundo o relator da proposta, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), o texto deverá ser votado em Plenário na próxima terça-feira (16).
+ Postagens
-
Aposentadoria por invalidez veda extinção do contrato de trabalho
04/07/2013 -
Não há presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
04/07/2013 -
OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
04/07/2013 -
Senado aprova proposta que altera regras sobre arrecadação de direitos autorais
04/07/2013 -
Câmara aprova tributação especial para atividades decorrentes de microsseguros
04/07/2013