Decreto 15.461 do Piauí introduz alteração no ICMS
02 de dezembro de 2013Decreto 15.461 do Piau? introduz altera??o no ICMS
O Decreto 15.461, de 29-11-2013 (DO-PI de 29-11-2013), modificou o Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, e dispõe sobre a redução de base de base de cálculo nas operações internas com Querosene de Aviação – QAV, utilizado no abastecimento de aeronaves com capacidade de até 120 lugares.
+ Postagens
-
Aviso-prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso
11/10/2013 -
Direito à pensão para estudante até 24 anos
11/10/2013 -
Vigilante fica sem indenização por ?perigo em abstrato? da atividade
11/10/2013 -
Município deve fornecer máscara a paciente com apnéia em grau grave
11/10/2013 -
?Pegadinha? de emissora de TV gera indenização
11/10/2013
