Decreto 15.461 do Piauí introduz alteração no ICMS
02 de dezembro de 2013Decreto 15.461 do Piau? introduz altera??o no ICMS
O Decreto 15.461, de 29-11-2013 (DO-PI de 29-11-2013), modificou o Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, e dispõe sobre a redução de base de base de cálculo nas operações internas com Querosene de Aviação – QAV, utilizado no abastecimento de aeronaves com capacidade de até 120 lugares.
+ Postagens
-
Atropelamento provocado por terceiros não acarreta indenização
31/07/2014 -
Paralisação Programada do Portal Receita/PR e do Ambiente Autorizador de CT-e
31/07/2014 -
Lei Complementar 300 de Palmas introduziu alteração no Código Tributário
31/07/2014 -
Decreto 11.710 do Paraná, que suspende o pagamento do ICMS em operações destinadas a leiloeiro, foi republicado
31/07/2014 -
NF-e: Veja as novas situações de obrigatoriedade a partir de Agosto/2014
30/07/2014
