CLT pode ser alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
03 de dezembro de 2013Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo é facilitar as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turístico no país. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho.
+ Postagens
-
Estudo da USP aponta eficácia da Lei de Ficha Limpa
30/05/2014 -
Edital de Justificativa de não Entrega de Arquivos 10 DAS de Pernambuco informou prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC
30/05/2014 -
PORTARIA 126 SEFAZ de Mato Grosso divulgou coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
30/05/2014 -
Portaria 124 SEFAZ de Mato Grosso altera Lista de Preços Mínimos
30/05/2014 -
Portaria 133 SRE de Minas Gerais alterou norma que estabelece valores mínimos para recolhimento do ICMS em operações relativas a couro e gado
30/05/2014
