Ministros do STJ apresentam jurisprudência em congresso internacional
11 de dezembro de 2013Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram nesta última terça-feira (10/12) a jurisprudência da Corte aos participantes do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que se realizou por dois dias na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Dividido em duas etapas, o painel contou com a participação dos ministros Ari Pargendler, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Napoleão Nunes Maia Filho e Arnaldo Esteves Lima, que também é corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, instituição responsável pela organização do evento.
+ Postagens
-
Lei 3.364 autoriza o Estado de Rondônia a conceder benefícios fiscais
29/05/2014 -
Instrução Normativa 2 SEMFAZ de Porto Velho fixou regras para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
29/05/2014 -
Decreto 13.524 de Porto Velho fixou horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014 -
COAD atualizou o seu Calendário de Obrigações do Rio Grande Sul ref. junho de 2014
29/05/2014 -
Decreto 44.813 do Rio de Janeiro dispôs sobre a inclusão de produtos eletrônicos no regime de ICMS-ST a partir de 1-6-2014
29/05/2014
