Motorista terceirizado obtém vínculo com a Ricardo Eletro
11 de dezembro de 2013Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., empresa para o qual prestava serviços de entregas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da empresa de eletrodomésticos contra a condenação. O motorista afirmou que, embora formalmente fosse empregado da Elion, sua contratação ocorrera por ordem da Ricardo Eletro, a quem estaria diretamente subordinado. Sustentou que a transportadora na realidade atuava como empresa de fachada, por meio da qual era recrutada mão de obra para carga, descarga e transporte entre lojas e depósitos da Ricardo. Após a contratação, segundo ele, os empregados admitidos passavam a trabalhar sob o controle e a subordinação dos funcionários da Ricardo Eletro, que fixavam jornada e os remunerava. Afirmou ainda que a Elion teria confessado, em outra ação, que atuava como empresa criada exclusivamente para fraudar a legislação trabalhista.
+ Postagens
-
MG: Decreto 46.575 de concedeu tratamento tributário diferenciado no serviço de transporte rodoviário de cargas
06/08/2014 -
PE: Edital de Justificativa de Não Entrega de Arquivos 13 DAS informou prazo de transmissão dos arquivos SEF e DOC
06/08/2014 -
Portaria 175 SEFAZ de Mato Grosso instituiu Lista de Preços Mínimos relativa aos produtos oriundos da pecuária
06/08/2014 -
Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual é alterada
06/08/2014 -
Dentista é condenado por ter assassinado o próprio psicólogo
06/08/2014