MTE altera várias Normas Regulamentadoras
11 de dezembro de 2013Foram pulicadas no Diário Oficial de hoje, 11-12, diversas Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, de 9-12-2013, que alteram as seguintes Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho:
+ Postagens
-
Instrução Normativa 21 SEFAZ do Ceará alterou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e picolés
31/07/2014 -
Reparação para consumidor impedido de assistir campeonato de futebol por defeito no televisor
31/07/2014 -
INSS inicia depósito da folha de julho acima do mínimo a partir desta sexta (1º)
31/07/2014 -
Projeto tipifica crimes de feminicídio e de violência psicológica contra a mulher
31/07/2014 -
Prazo da DCTF para informar a ausência de débitos vence hoje, 31-7
31/07/2014
