MTE altera várias Normas Regulamentadoras
11 de dezembro de 2013Foram pulicadas no Diário Oficial de hoje, 11-12, diversas Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, de 9-12-2013, que alteram as seguintes Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho:
+ Postagens
-
Projeto altera lei para dirimir dúvidas sobre legalidade do marketing multinível
31/10/2013 -
Ato de concessão de aposentadoria é irrenunciável
31/10/2013 -
Requerimento de parcelamento com autarquias e fundações públicas federais é normatizado
31/10/2013 -
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples Nacional
31/10/2013 -
INSS não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo
31/10/2013
