TJ-RJ suspende prazos em virtude das fortes chuvas
12 de dezembro de 2013A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, em virtude das fortes chuvas, suspendeu os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 11/12, e na terça-feira, dia 10 de dezembro.
De acordo com o ato executivo que será publicado, a presidente do TJRJ considerou que o forte temporal dificultará o deslocamento da população. Ela também dispensou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de apresentar os presos para as audiências.
FONTE: TJ-RJ
+ Postagens
-
PR: Norma de Procedimento Fiscal 68 CRE fixou prazo de adoção da EFD - Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque
06/08/2014 -
Decreto 11.807 do Paraná excluiu gorjeta da base de cálculo do ICMS de bares, restaurantes e similares
06/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 69 CRE incluiu novos códigos e seus respectivos complementos referente ao ICMS
06/08/2014 -
Decreto 11.808 do Paraná prorrogou recolhimento do ICMS para contribuinte de alguns municípios
06/08/2014 -
PGR ajuíza ação para vetar mineração em terra indígena em RO
05/08/2014
