Com um pouco mais de um mês em funcionamento, o sistema Drive Thru do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, já recebeu cerca de 800 documentos, entre petições iniciais e intermediárias. São em média 20 processos por dia. A praticidade que o serviço oferece facilita o trabalho dos advogados, que entregam seus documentos sem descer do carro.

Dois minutos é o tempo médio necessário para protocolar uma petição. Essa rapidez, para advogada Ana Paula Galvão, que já usa o serviço com frequência, é a principal vantagem do drive thru. “ Não há necessidade de estacionar. Utilizar esse sistema descongestiona o estacionamento e a Secretaria de Distribuição do fórum”, acrescentou.

Para a advogada, além da agilidade, outra vantagem do serviço é o fato de receber petições intermediárias. Ana Paula Galvão ressaltou que antes, para entregar documentos a serem juntados aos processos, era preciso se dirigir até a secretaria das varas, localizadas do 3º ao 7º andares do prédio do fórum, com o novo sistema esse trabalho pode ser feito no próprio drive thru. “É uma iniciativa excelente e inovadora”, concluiu.

O servidor que atende no serviço de Distribuição e Protocolo Expresso, Jule Estrela, disse que 70% do que é protocolado no drive thru são petições intermediárias que originalmente seriam registradas nas secretarias das varas.

O drive thru funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Logo após esse horário, segundo o secretário substituto da Distribuição do fórum, Anselmo Carvalho, todos os documentos recebidos no dia são entregues à Distribuição ou às secretarias das varas.

Recesso - Anselmo Carvalho ressaltou que o drive thru não funcionará durante o recesso forense (de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014). Nesse período os documentos devem ser entregues na Secretaria de Distribuição, localizada no térreo do prédio, ou nas secretarias judiciais.  

O serviço de Distribuição e Protocolo Expresso está instalado estrategicamente em frente a entrada principal do fórum. No local são entregues petições relacionadas aos processos que tramitam nas unidades jurisdicionais localizadas no Fórum de São Luís. Não recebe pedidos de urgência, como cautelares e liminares, que devem ser protocolados na Secretaria da Distribuição, porque requerem medidas urgentes.

Conforme a Portaria nº 2881/2013 da Diretoria do Fórum, que criou o novo serviço, são recebidas por vez somente duas petições por automóvel e atendidos apenas os usuários que estiverem em seus veículos.  A existência do sistema drive thru não retira as atribuições da Secretaria da Distribuição e secretarias judiciais,  ficando a critério do usuário utilizar esse novo serviço.

FONTE: TJ-MA