TST aprova e altera Súmulas
16 de dezembro de 2013O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada em 11-12-2013, por meio da Resolução 193, de 11-12-2013, publicada no DeJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13-11-2013, incluiu o item II a Súmula 288, editada originalmente pela Resolução 121 TST, de 28-10-2003 (Informativos 47 e 48/2003); alterou a redação da Súmula 392, editada pela Resolução 129 TST, de 5-4-2005 (Fascículo 17/2005); e aprovou as Súmulas 446 e 447.
+ Postagens
-
RFB altera norma sobre restituição de tributos federais
20/12/2013 -
TJ-SC condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
20/12/2013 -
Juros progressivos em contas vinculadas ao FGTS prescreve em 30 anos
20/12/2013 -
Recesso Forense: maioria dos TJs mantém peticionamento eletrônico
20/12/2013 -
Militar que furtou fuzis é condenado a cinco anos de reclusão
20/12/2013
