TST aprova e altera Súmulas
16 de dezembro de 2013O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada em 11-12-2013, por meio da Resolução 193, de 11-12-2013, publicada no DeJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13-11-2013, incluiu o item II a Súmula 288, editada originalmente pela Resolução 121 TST, de 28-10-2003 (Informativos 47 e 48/2003); alterou a redação da Súmula 392, editada pela Resolução 129 TST, de 5-4-2005 (Fascículo 17/2005); e aprovou as Súmulas 446 e 447.
+ Postagens
-
Seccional da OAB pode ajuizar ação civil pública na esfera local
02/12/2013 -
Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais
02/12/2013 -
Agente sujeito a doenças e sem proteção deve ser indenizado
02/12/2013 -
Transparência é um desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer
02/12/2013 -
Audiência define rumo de jovem que executou esposa a marteladas
02/12/2013
