STJ: prazos processuais ficarão suspensos a partir de sexta-feira
17 de dezembro de 2013A partir do próximo dia 20 de dezembro (sexta-feira), conforme estabelecido pela Lei Complementar 35/79 e pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão suspensos os prazos processuais, que voltarão a fluir em 3 de fevereiro de 2014.
O STJ funcionará em regime de plantão durante todo esse período. Durante o feriado compreendido entre os dias 20 dezembro e 6 de janeiro, para cumprimento de medidas que reclamem urgência, o horário de funcionamento do Tribunal será das 13h às 18h.
O mesmo horário será adotado no período de férias forenses, entre 7 e 31 de janeiro de 2014.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento do STJ será das 8h às 12h.
FONTE: STJ
+ Postagens
-
Disponibilizado em consulta pública o anteprojeto do novo Código Comercial
20/09/2013 -
Avô pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso
20/09/2013 -
Carga tributária das microempresas tem diferença de até 85% entre os estados
20/09/2013 -
Vence dia 25-9 o prazo para recolhimento do PIS-Folha
20/09/2013 -
Competência agosto/2013: prazo de recolhimento vence hoje, dia 20-9
20/09/2013
