ONU aprova texto brasileiro e alemão que proíbe a espionagem pelos EUA
19 de dezembro de 2013O Itamaraty manifestou, na noite desta última quarta-feira (18/12), "grande satisfação" pela decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução "O Direito à Privacidade na Era Digital", apresentado por Brasil e Alemanha como reação às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais. O documento, que trata de ações “extraterritoriais de Estados em matéria de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações” foi aprovado pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas na tarde da última quarta. Brasil e Alemanha apresentaram a proposta no dia 1º de novembro passado.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 2 SEFAZ-CE, que trata da pauta fiscal de bebidas, é republicada
06/03/2014 -
Portaria 30 CAT de São Paulo altera normas para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
06/03/2014 -
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
28/02/2014 -
Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante
28/02/2014 -
Portarias 21, 24 e 25 de Vitória - ES fixam prazos de ISS para Contadores, Advogados e Prestadores de Serviços
28/02/2014
