Tribunais devem julgar mais de 86 mil crimes dolosos até outubro/2014
19 de dezembro de 2013Os Tribunais de Justiça do País terão que fazer um grande esforço para julgar, até outubro do próximo ano, 86.550 ações de crimes dolosos contra a vida, sendo 63.097 ações em tramitação e 23.453 ações suspensas . A meta para o Judiciário foi estabelecida em julho deste ano pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), integrada por diversos órgãos públicos, como Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
+ Postagens
-
PR: Decreto 10.867 dispõe sobre produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
25/04/2014 -
RJ: Lei 6.759 determina que os alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
25/04/2014 -
Portaria 979 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
25/04/2014 -
Decreto 15.621 do Piauí introduz alterações no RICMS
25/04/2014 -
Portaria 30 SET do Rio Grande do Norte alterou relação de valores mínimos de referência
25/04/2014
