Inquérito sobre fraudes em licitações de trens e metrô é redistribuído
19 de dezembro de 2013O inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo. Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.
+ Postagens
-
MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União
15/07/2014 -
Advogados derrubam ação que pleiteava supostas parcelas atrasadas de pensão por morte de servidora da Justiça
15/07/2014 -
Empresa condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
15/07/2014 -
Movimentação bancária: informações sem prévia autorização é inconstitucional
15/07/2014 -
Decreto 31.455 do Ceará é republicado
15/07/2014
