Inquérito sobre fraudes em licitações de trens e metrô é redistribuído
19 de dezembro de 2013O inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo. Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.
+ Postagens
-
Competência março/2014: prazo de recolhimento vence dia 17-4
15/04/2014 -
Apenas maiores de 18 anos podem usar o Enem para matrícula em curso superior
15/04/2014 -
Padre é condenado por armazenar imagens pornográficas de menores
15/04/2014 -
Empresa indenizará empregada acusada de desviar dinheiro
15/04/2014 -
Estado terá de indenizar mãe de detento que morreu no presídio
15/04/2014
