Convênio 191: Confaz prorrogou disposições de 203 Convênios
19 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 211ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 17 de dezembro de 2013 celebrou o CONVÊNIO 191, de 17-12-2013 (DO-U de 17-12-2013), pelo qual foram prorrogadas, até 31 de maio de 2015, as disposições contidas nos convênios relacionados no referido ato.
+ Postagens
-
Duas gerências regionais de MG passarão a adotar o Homolognet
16/07/2014 -
STJ nega liminar a deputado e mantém suspensão de seus direitos políticos
16/07/2014 -
Médico deve informar pacientes sobre riscos cirúrgicos
16/07/2014 -
União deve fornecer atenção domiciliar a paciente em estado vegetativo
16/07/2014 -
Empresas são condenadas a pagar indenização por caos aéreo de 2006
16/07/2014
