Convênio 191: Confaz prorrogou disposições de 203 Convênios
19 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 211ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 17 de dezembro de 2013 celebrou o CONVÊNIO 191, de 17-12-2013 (DO-U de 17-12-2013), pelo qual foram prorrogadas, até 31 de maio de 2015, as disposições contidas nos convênios relacionados no referido ato.
+ Postagens
-
Justiça gratuita não obsta a garantia do juízo em execução fiscal
10/04/2014 -
TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa
10/04/2014 -
Leis que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais
10/04/2014 -
Embraer condenada em R$ 3 milhões por terceirização
10/04/2014 -
Sociedade Protetora dos Animais será administrada por interventor judicial
10/04/2014
