Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15 de julho de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2446/07, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que institui regras para o trabalho rural de jovens e adolescentes entre 16 e 18 anos. Entre outros pontos, as normas incluem recebimento de salário igual ao dos adultos e limite da jornada diária em oito horas, além de férias e o pagamento do adicional de férias.
+ Postagens
-
Contribuintes do Acre têm vencimentos do Simples Nacional prorrogados
24/04/2014 -
Aprovado no Senado projeto que regula a atividade de desmontagem de veículos
24/04/2014 -
Amante não tem direito à partilha de bens de companheiro falecido
24/04/2014 -
Procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado é válida
24/04/2014 -
Reconhecido corte da cana-de-açúcar como atividade especial
24/04/2014
