Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15 de julho de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2446/07, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que institui regras para o trabalho rural de jovens e adolescentes entre 16 e 18 anos. Entre outros pontos, as normas incluem recebimento de salário igual ao dos adultos e limite da jornada diária em oito horas, além de férias e o pagamento do adicional de férias.
+ Postagens
-
Atividade de "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural
16/04/2014 -
Decreto 24.910 de Salvador dispõe sobre o expediente no dia 17-4-2014
16/04/2014 -
Comerciante poderá voltar a cobrar preços diferentes à vista e no cartão
16/04/2014 -
MS: Resolução 2.545 SEFAZ fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
16/04/2014 -
Resolução 2.546 SEFAZ fixa valor da UFERMS de Mato Grosso do Sul
16/04/2014
