Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15 de julho de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2446/07, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que institui regras para o trabalho rural de jovens e adolescentes entre 16 e 18 anos. Entre outros pontos, as normas incluem recebimento de salário igual ao dos adultos e limite da jornada diária em oito horas, além de férias e o pagamento do adicional de férias.
+ Postagens
-
Divulgada alteração do Manual da EFD-Contribuições
11/12/2013 -
"Fato notório": TST aplica entendimento sobre o tema
11/12/2013 -
Ex-sócio de empresa acusado de apropriar-se de contribuições do INSS é inocentado
11/12/2013 -
DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral
11/12/2013 -
MTE altera várias Normas Regulamentadoras
11/12/2013
