PMs denunciados no caso Amarildo devem ficar presos em Bangu (RJ)
10 de janeiro de 2014O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de Janeiro denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.
Eles atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na capital fluminense, e foram denunciados junto com outros policiais. No STJ, eles questionavam sua transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio de Bangu 8.
Para o ministro Fischer, a ordem de prisão fundamenta de forma suficiente a necessidade da medida, apontando a influência dos PMs sobre os demais réus.
O presidente do STJ ainda considerou devidamente fundamentada a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de transferir os policiais para a unidade de custódia de Bangu. Lá, eles são mantidos em prisão especial.
O mérito do recurso em habeas corpus será apreciado a partir de fevereiro pela Sexta Turma do STJ.
Processo: RHC 44014
FONTE: STJ
+ Postagens
-
Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel
05/05/2014 -
Instrução Normativa 7 SEF de Alagoas alterou regras relativas à isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes
05/05/2014 -
MT: Decreto 2.330 declara horário de funcionamento especial na Copa do Mundo
05/05/2014 -
Portaria 106 SEFAZ de Mato Grosso altera Lista de Preços Mínimos
05/05/2014 -
Decreto 13.953 do Mato Grosso do Sul alterou regras relativas às operações com produtos farmacêuticos
05/05/2014
