Frigorífico de pescados deverá adequar meio ambiente de trabalho
16 de janeiro de 2014A Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos (Nativ Pescados) foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por excesso de jornada. A sentença foi dada pela Vara do Trabalho de Sorriso (MT) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop (MT). A companhia foi processada após se recusar a assinar termo de ajuste de conduta com o MPT.
+ Postagens
-
ICMS não integra a base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP Importação
11/10/2013 -
Aumento do uso da petição eletrônica no STJ
11/10/2013 -
Não apresentação do certificado de conclusão obsta posse após aprovação e concurso
11/10/2013 -
Tabela de honorários médicos não configura infração à livre concorrência
11/10/2013 -
Empresa é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita
11/10/2013
