Frigorífico de pescados deverá adequar meio ambiente de trabalho
16 de janeiro de 2014A Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos (Nativ Pescados) foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por excesso de jornada. A sentença foi dada pela Vara do Trabalho de Sorriso (MT) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop (MT). A companhia foi processada após se recusar a assinar termo de ajuste de conduta com o MPT.
+ Postagens
-
Decreto 3.618-R do Espírito Santo prorrogou prazo de utilização da Nota Fiscal de Produtor
18/07/2014 -
Portarias 490, 491, 492 e 493 de Roraima introduziram alterações no ICMS-ST
18/07/2014 -
Decreto 17.257-E de Roraima alterou regras relativas ao parcelamento de débitos do ICMS
18/07/2014 -
Portaria 542 SEFAZ de Roraima dispôs sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
18/07/2014 -
CONFAZ publicou Protocolos ICMS
18/07/2014
