Alagoas busca suspender decisão sobre melhorias no sistema prisional
16 de janeiro de 2014O Estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3534, com pedido de liminar, para suspender os efeitos de decisão que impôs ao estado a adoção de diversas medidas voltadas para melhorias do sistema prisional, entre elas a construção de uma penitenciária de segurança máxima. As medidas incluem ainda a reforma de celas destruídas em rebeliões em três presídios, a contratação de profissionais e a aquisição de material.
+ Postagens
-
Motoristas podem ter intervalo fracionado, mas nunca reduzido ou suprimido
07/08/2013 -
Saiba como a Escrituração Fiscal Digital da folha vai afetar as empresas em 2014
07/08/2013 -
ANS lança manual para orientar operadoras na implantação de suas ouvidorias
07/08/2013 -
Governo do Ceará já aceita adesão ao Refis 2013
07/08/2013 -
Prazo de vigência da MP 612 encerrou em 1-8-2013
07/08/2013
