Decreto 2.095 do Mato Grosso retifica alterações feitas no RICMS
16 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 2.095, de 09-01-2014 (DO-MT de 09-01-2014), fram introduzidas alterações no Decreto 2.063, de 27-12-2013, no Decreto 1.944, de 6-10-89 - RICMS-MT, e no Decreto 2.034, de 9-12-2013.
+ Postagens
-
Falta de registro de boletim de ocorrência acarreta indenização
01/10/2013 -
Condenação da Claro por dano moral coletivo em R$ 30 milhões
01/10/2013 -
Não há contraindicação para tratar depressão em penitenciária
01/10/2013 -
Policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas é demitido
01/10/2013 -
Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01/10/2013
