Decreto 2.095 do Mato Grosso retifica alterações feitas no RICMS
16 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 2.095, de 09-01-2014 (DO-MT de 09-01-2014), fram introduzidas alterações no Decreto 2.063, de 27-12-2013, no Decreto 1.944, de 6-10-89 - RICMS-MT, e no Decreto 2.034, de 9-12-2013.
+ Postagens
-
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
14/07/2014 -
Por cobrança de serviços sem autorização do cliente, Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo
14/07/2014 -
Prescrição intercorrente não se aplica à Justiça do Trabalho
14/07/2014 -
Cancelada a penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé por compradores
14/07/2014 -
Proposta prevê saque do FGTS para pessoas com doenças graves
14/07/2014
