Decreto 2.095 do Mato Grosso retifica alterações feitas no RICMS
16 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 2.095, de 09-01-2014 (DO-MT de 09-01-2014), fram introduzidas alterações no Decreto 2.063, de 27-12-2013, no Decreto 1.944, de 6-10-89 - RICMS-MT, e no Decreto 2.034, de 9-12-2013.
+ Postagens
-
Processo simplificado para concessão de visto a estrangeiros
07/05/2014 -
Mantido ato que anulou titularidade de cartórios em Santa Catarina
07/05/2014 -
DPU tem legitimidade para ajuizar ação civil pública
07/05/2014 -
Novação em recuperação judicial não impede execução
07/05/2014 -
Admitido incidente de uniformização sobre IRSM na revisão de benefício previdenciário
07/05/2014
