Decreto 2.095 do Mato Grosso retifica alterações feitas no RICMS
16 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 2.095, de 09-01-2014 (DO-MT de 09-01-2014), fram introduzidas alterações no Decreto 2.063, de 27-12-2013, no Decreto 1.944, de 6-10-89 - RICMS-MT, e no Decreto 2.034, de 9-12-2013.
+ Postagens
-
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
16/04/2014 -
Aposentado por invalidez receberá indenização após plano de saúde ser cancelado
16/04/2014 -
Lei que autorizava Município a negociar dívida ativa é inconstitucional
16/04/2014 -
Falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
16/04/2014 -
Senado aprova fim de doações de empresas a partidos políticos e candidatos
16/04/2014
