Decreto 2.095 do Mato Grosso retifica alterações feitas no RICMS
16 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 2.095, de 09-01-2014 (DO-MT de 09-01-2014), fram introduzidas alterações no Decreto 2.063, de 27-12-2013, no Decreto 1.944, de 6-10-89 - RICMS-MT, e no Decreto 2.034, de 9-12-2013.
+ Postagens
-
Seccional da OAB pode ajuizar ação civil pública na esfera local
02/12/2013 -
Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais
02/12/2013 -
Agente sujeito a doenças e sem proteção deve ser indenizado
02/12/2013 -
Transparência é um desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer
02/12/2013 -
Audiência define rumo de jovem que executou esposa a marteladas
02/12/2013
