Homolognet passará a ser obrigatório em São Paulo
17 de janeiro de 2014O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, por meio da Portaria 13, de 10-1-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 17-1, estabelece que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser adotado obrigatoriamente, a partir de 10-3-2014, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego da Capital e dos Municípios de Guarulhos, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo.
+ Postagens
-
Decreto 8.281 de João Pessoa alterou Regulamento do Código Tributário em relação a ITBI
21/08/2014 -
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
21/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 71 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
21/08/2014 -
Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização
21/08/2014 -
Lei 2.894 do Tocantins reduziu a base de cálculo nas saídas de veículos e equipamentos rodoviários
21/08/2014
