Leia mais informações sobre o eSocial
21 de janeiro de 2014Leia mais informa??es sobre o eSocial
Informamos que está disponível em nosso Portal, na Seção Especial, orientação sobre o eSocial.
A orientação será encontrada de forma consolidada e organizada, contendo inclusive, legislações, links úteis, perguntas e respostas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com informações pertinentes ao assunto.
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PR: Norma de Procedimento Fiscal 102, fixa procedimentos no pagamento antecipado do ICMS
25/11/2013 -
RR: Decreto 16.374-E dispõe sobre o licenciamento de produtores artesanais de alimentos
25/11/2013 -
Lei 2.778, do Estado de Tocantins, fixa regras relativas às atividades poluidoras
25/11/2013 -
RO: COMUNICADO 47 EPCF/GEFIS fixa base de cálculo do café e metal
25/11/2013 -
SC: DECRETO 1.847 incorpora regras relativas ao RECOPI NACIONAL
25/11/2013
