Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
21 de janeiro de 2014O Município de Casa Branca (SP) terá de indenizar por dano moral, por ofensa à honra, a família (viúva e filho menor) de um servidor acusado de entrar em um açude durante a jornada de trabalho, com o intuito de se divertir. Ele morreu no local. O valor da indenização, arbitrado inicialmente em R$ 100 mil, foi majorado para R$ 200 mil pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
+ Postagens
-
ES: Decreto 3.601-R alterou RICMS para dispor sobre benefício fiscal para indústrias do vestuário, confecções e calçados
01/07/2014 -
Portaria 395 SEFAZ de Sergipe fixou valor da UFP/SE
01/07/2014 -
Decreto 593 de Curitiba adiou a instituição da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
01/07/2014 -
Lei 10.131 de Mato Grosso dispôs sobre a coleta de lixo em estabelecimentos de gastronomia
01/07/2014 -
Portaria 153 SEFAZ de Mato Grosso divulgou coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
01/07/2014
