Lulu - Ambiente virtual, privacidade e os crimes contra a honra
21 de janeiro de 2014A edição de Seleções Jurídicas deste mês traz aos leitores a visão de especialistas sobre assunto que causou grande repercussão no final de 2013. Trata-se da polêmica causada por aplicativo criado pela jamaicana Alexandra Chong, e denominado de Lulu, facilmente acessado por quem tem sistemas IOS e Android. A polêmica foi tão grande que caminhou para a via judicial, tanto através de ações envolvendo pessoas que foram expostas às circunstâncias quanto pela existência de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
+ Postagens
-
PR: Decreto 10.867 dispõe sobre produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
25/04/2014 -
RJ: Lei 6.759 determina que os alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
25/04/2014 -
Portaria 979 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
25/04/2014 -
Decreto 15.621 do Piauí introduz alterações no RICMS
25/04/2014 -
Portaria 30 SET do Rio Grande do Norte alterou relação de valores mínimos de referência
25/04/2014
