Decreto 30.055 de Alagoas altera regras da substituição tributária
22 de janeiro de 2014O Decreto 30.055, de 21-01-2014 (DO-AL de 22-01-2014) alterou o Decreto 35.245, de 26-12-91 - RICMS-AL, dispondo sobre as MVAs nas operações com vinhos, sidras, aguardentes e demais bebidas quentes e pneus dos tipos que especifica, com efeitos a partir de 1-3-2014.
+ Postagens
-
Deputados discutem em SP mudanças nas medidas socioeducativas
13/08/2013 -
Não cabe multa se o não pagamento do salário decorreu de atraso no repasse pela União
13/08/2013 -
Empresa de calçados é condenada por concorrência desleal
13/08/2013 -
STJ comenta decisões sobre as ciladas no mercado de telefonia
12/08/2013 -
Empresa é condenada em R$ 1 milhão pela morte de trabalhador por leptospirose
12/08/2013
