PEC do trabalho escravo vai facilitar as autuações e interdições?
22 de janeiro de 2014Recentes trabalhos da PRF, de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, promotores e advogados da União levaram à autuação e interdição de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Além das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT, e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, o trabalho infantil e análogo à condição de escravo é uma realidade que cresce exponencialmente no Brasil.
+ Postagens
-
Cautelar fiscal de crédito com exigibilidade suspensa é extinta
10/09/2013 -
Honorários advocatícios tem natureza de crédito trabalhista
10/09/2013 -
Anatel questiona decisão sobre a suspensão da perda dos créditos de celular pré-pago
10/09/2013 -
Manutenção de professora estável demitida após anulação de concurso
10/09/2013 -
Crianças serão mantidas em abrigo devido a relação conflituosa dos pais
10/09/2013
