PE: Instrução Normativa 1 SRE ajusta base de cálculo do ICMS
24 de janeiro de 2014A Instrução Normativa 1 SRE, de 17-01-2014 (DO-PE de 24-01-2014) modificou a Instrução Normativa 6 SRE, de 19-3-2013, que estabeleu os valores para fins de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com sim cards, acrescenta a empresa que especifica, com efeitos a partir de 1-2-2014.
+ Postagens
-
Regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais
23/05/2014 -
Aprovadas novas normas para o Cafir
23/05/2014 -
Nível menor de tolerância de ruído para configuração de aposentaria especial não retroage
23/05/2014 -
Joaquim Barbosa inclui condenados no mensalão em cadastro de inelegíveis
23/05/2014 -
Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador
23/05/2014
