Veja os Fascículos atualizados no mês de janeiro/2014
27 de janeiro de 2014A Equipe de Redação da COAD enviou, no mês de janeiro/2014, os seguintes Fascículos, atualizados:
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Confirmada indenização de R$ 30 mil a cortador de cana
02/08/2013 -
Alterados dispositivos da Resolução 278 INSS/2013
02/08/2013 -
Prorrogada a vigência das Medidas Provisórias 619 e 620/2013
02/08/2013 -
Sancionada sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
02/08/2013 -
Caso Pet 4 Patas: testemunha de defesa reconhece réu agredindo animais em vídeo
02/08/2013
