Veja os Fascículos atualizados no mês de janeiro/2014
27 de janeiro de 2014A Equipe de Redação da COAD enviou, no mês de janeiro/2014, os seguintes Fascículos, atualizados:
+ Postagens
-
Lei que estabelece normas de parcerias do Governo com organizações da sociedade civil
01/08/2014 -
Disciplinado o parcelamento de débitos da Lei 12.996
01/08/2014 -
Processado Estado do Maranhão por irregularidades em prisões
01/08/2014 -
Competência da JT para julgar inclusão de trabalhador em ?lista suja?
01/08/2014 -
TJ-RJ nega habeas corpus a advogado acusado de fraudes
01/08/2014
